O cargo de Sênior em departamento pessoal exige do ocupante muitas competências para que os processos da área rodem de forma segura e seja evitado passivo trabalhista. Isso se prende ao fato das novas exigências do governo em relação ao cumprimento das legislações através do eSocial e das demais obrigações acessórias.
Além da preocupação com os processos internos, o papel do Sênior em departamento pessoal vai além de entregar a folha de pagamento sem erros ou sem pagamento a maior de RAT, por exemplo. É preciso entender os cruzamentos das legislações para que tudo seja realizado conforme as políticas de RH, legislação e declarações acessórias.
Assim sendo, separei nesse post 11 competências que todo Sênior em departamento pessoal precisa ter para atuar na área. Veja:
1 – LEGISLAÇÃO
Estudar a legislação vai além de ler a CLT, é preciso fazer um cruzamento entre as bases legais, tais como: CLT, súmulas e OJs, instruções normativas e legislação do IRRF. Mas calma, têm mais bases legais e essas são apenas algumas para iniciar o aprendizado.
A sua empresa têm cargos de confiança conforme o art. 62 da CLT? Mas esses cargos de confiança realmente possuem autonomia ou é somente para não pagar (substituir) horas extras?
2 – CÁLCULOS TRABALHISTAS
Quando falamos sobre cálculos trabalhistas, o Sênior em departamento pessoal precisa ajudar a empresa e sua equipe a aplicar a legislação, parametrizando o sistema de folha de pagamento de forma correta.
Em relação ao pagamento do adicional noturno, a empresa segue apenas o art. 73 da CLT ou também segue a súmula 60 do TST?
A empresa segue a legislação em relação à intrajornada (art. 71). Esses são apenas alguns exemplos de estudo e análise da legislação.
3 – ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO
O impacto financeiro que cálculos errados dos encargos podem gerar é enorme. Uma simples mudança de alíquota de RAT porque alteraram o CNAE pode levar a empresa pagar mais do que deveria. Também pode ocorrer o contrário. Para evitar isso, o Sênior precisa entender toda a legislação e fazer os enquadramentos de forma correta.
4 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Dependendo da equipe e da divisão das tarefas, nem sempre o Sênior em departamento pessoal fará o envio das obrigações acessórias e, mesmo que o eSocial esteja já retirando a obrigatoriedade de algumas delas, é importante que o Sênior saiba o passo a passo, legislação e formas de entrega para evitar multas e autuações. Também será importante acompanhar as mudanças.
Você já sabe visualizar, preencher e enviar a DCTFWeb de maneira correta, por exemplo?
5 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Outro ponto importante que o Sênior precisa entender é o processo rescisório de contrato de trabalho. Além dos cálculos, existem as provisões contábeis e os encargos sobre as rescisão de contrato. O Sênior precisa, também, compreender os motivos das rescisões e ajudar a área de RH a construir e gerir os indicadores, na qual falaremos mais pra frente.
6 – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A área de SESMT vai além dos ASO e dos EPIs. São laudos, programas e demais informações da legislação trabalhista (incluindo as NRs) e previdenciária que precisam ser acompanhados e geridos pelo Sênior em departamento pessoal junto com os responsáveis técnicos.
Você já viu quantas informações teremos que enviar para o eSocial?
A sua empresa possui laudo ergonômico?
7 – CARGOS E SALÁRIOS
Muitas empresas ainda não possuem políticas salariais. O que mais acontece nas empresas são aumentos salariais porque um diretor, por exemplo, gosta de um profissional de uma certa área. Sem avaliações reais ou resultados reais demonstrados através de análises.
E daí vem um outro problema: art. 461 da CLT! As empresas precisam entender que falta de isonomia e equidade salarial gera passivo trabalhista.
É preciso compreender a balança: o que a empresa exige do cargos e o que ela paga de salário está equilibrado?
Será que tem cargos recebendo salários mais altos com nível de exigência mais baixo?
8 – AUDITORIA TRABALHISTA
Outro ponto muito importante para o Sênior em departamento pessoal é saber fazer auditoria interna. É ter check list e acompanhar os processos da área. Nesse sentido, a auditoria em si será apenas uma ferramenta de gestão aplicada no dia a dia do gestor.
9 – INDICADORES DE RH
Geralmente o Sênior de departamento pessoal apenas repassa informações para o RH para que eles realizem os cálculos e façam a gestão dos indicadores. No entanto, a gestão precisa ser dividida com foco nos dados obtidos na área de administração de pessoal.
10 – GESTÃO DOS PROCESSOS TRABALHISTAS
É muito comum que as empresas não tenham um indicador de processo trabalhista. Os processos chegam, o jurídico elabora a defesa e ponto. Mas e o preventivo? Por que a empresa não elabora um indicador para buscar entender os motivos dos processos trabalhistas?
11 – LIDERANÇA
Independente da área ser técnica, as empresas precisam buscar o desenvolvimento da liderança. É preciso saber gerir equipes com foco na cultura organizacional. O Sênior em departamento pessoal precisa entender que a área não é guiada apenas por processos, cálculos e documentos. Esses processos tem relação com as PESSOAS que fazem acontecer tudo na empresa.
Um abraço.
Prof. André Azevedo.
