• Como estudar a legislação e normas trabalhistas   
• Decreto nº 10.854/2021 – Consolidação e Simplificação  
• Portaria MTP nº 671/2021
• eSocial e as substituições das obrigações acessórias
• Envio dos eventos e documentação técnica
• Sistema Folha Web e Domínio para simulações
• Informações do Empregador: S-1000
• Tabela de Estabelecimento e Obras: S-1005
• Tabela de Lotações Tributárias: S-1020
• Processo de admissão e o eSocial
• Documentos admissionais conforme o eSocial e LGPD
• Tipos de dependentes conforme a legislação
• Multa CTPS Digital – Lei nº 14.438/2022
• Elaboração do contrato de trabalho e a LGPD
• CBO – Classificação Brasileira das Ocupações
• Contrato de Experiência
• Cota de Profissionais com Deficiência – PCD
• Cota de Jovem Aprendiz
• Alteração de dados cadastrais do trabalhador: S-2205
• Alteração de contrato de trabalho: S-2206
• Teletrabalho – Lei 14.442/2022  
• Trabalho intermitente
• eLIT – Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico
• Trabalhadores sem vínculo empregatício: S-2300
• Estagiários
• Flexibilização nas regras para pais e mães

• LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
• Encarregado e relatório de impacto
• Contrato de Trabalho e a LGPD
• Boas práticas de segurança e direitos
• Compartilhamento de dados
• Término de tratamento e eliminação dos dados

• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Acidente ou doença relacionada ao trabalho
• Acidente ou doença não relacionada ao trabalho
• Novo afastamento após retorno do INSS
• Agendamento de perícia junto ao INSS
• Gestantes e os auxílios por incapacidade
• Aposentadoria por invalidez
• Cárcere
• Licenças remuneradas
• Licença maternidade
• Perda do direito às férias

• Enquadramento sindical
• O que pode ser negociado sobre o legislado
• O que não pode ser negociado sobre o legislado
• Contribuições sindicais
• Empregados representantes

• Atualização das normas e dispensas de documentos
• Carga inicial dos eventos no eSocial
• Fluxograma das informações de SST e o Departamento Pessoal
• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
• GRO x PGR x PPRA
• NR 06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI)
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho
• NR 15 – Atividades e operações insalubres
• NR 16 – Atividades e operações perigosas
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e ASOs
• Aposentadoria Especial e o RAT de Agentes Nocivos

• Jornada diária de trabalho e banco de horas
• Trabalho regime parcial
• Atividade imperiosa ou força maior
• Não abrangidos pelo controle de jornada e cargo de confiança
• Escala 44h semanais com horário fixo
• Escala 12×36 diurno com intrajornada
• Escala 12×36 noturno com intervalo indenizado
• Escala 06×01 diurno e noturno
• Horista

• Premissas e legislação aplicável aos cálculos
• Salário família
• Apuração do cartão ponto e salário mensal
• Adicional de insalubridade
• Hora extra diurna
• Hora extra noturna
• Descanso semanal remunerado sobre as horas extras
• Intrajornada
• Interjornada
• Atraso em horas e o DSR
• Escala 12×36 diurno
• Adicional de periculosidade
• Escala 12×36 noturno
• Adicional noturno
• Hora noturna reduzida
• Falta injustificada e o DSR
• Escala 06×01 diurno e noturno
• Comissões e DSR
• Prêmios
• Desconto de vale transporte
• Horista
• Ajuda de custo
• Cargo de confiança

• Legislação aplicável ao 13º Salário
• Pagamento junto com as férias
• Folhas de pagamento do 13º Salário
• Adiantamento do 13o Salário
• Folha do 13º Salário – Segunda Parcela
• Horista – Adiantamento
• Horistas – Folha 13º Salário
• Complemento do 13º Salário Horistas
• Médias de horas extras no adiantamento
• Médias de horas extras na folha 13º Salário
• Médias de horas extras – parcela complementar
• Médias de adicional noturno – adiantamento
• Médias de adicional noturno – Folha 13° Salário
• Insalubridade e o 13º Salário
• Periculosidade e 13º Salário

• Premissas do pagamento de férias
• Férias no eSocial – Afastamento e Rubricas
• Parcelamento das férias
• Exemplo de cálculo – mensalista
• Abono pecuniário
• Férias coletivas
• Férias de empregados horistas
• Férias e médias de comissionistas
• Médias de horas extras
• Médias de adicional noturno
• Insalubridade e periculosidade nas férias

• CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Tipos de contribuições
  • Classificação tributária das empresas
  • Encargos patronais das empresas enquadradas no Simples Nacional
  • Contribuição patronal das empresas
  • FAP – Fator acidentário de prevenção
  • RAT – Risco de acidente de trabalho
  • RAT – Agentes nocivos
  • Outras entidades (terceiros)

  EXEMPLOS DE CÁLCULOS

  • Exemplo de cálculo – Simples Nacional (exceto anexo IV)
  • Exemplo de cálculo – Simples Nacional (anexo IV)
  • Exemplo de cálculo – Atividades concomitantes (simples nacional)
  • Empresas do lucro real e presumido
  • Deduções de salário família e maternidade
  • Retenção previdenciária – Lei 9.711/98
  • Serviços tomados de MEI – Microempreendedor individual
  • Motorista autônomo
  • Aquisição e comercialização da produção rural
  • Evento desportivo / patrocínio
  • Desoneração da folha de pagamento
  • Empresas 100% desoneradas
  • Empresas parcialmente desoneradas
  • PIS na folha de pagamento

• FGTS digital x SEFIP – quando usar
• Base de dados do FGTS – eSocial
• Folha do 13º salário e o FGTS digital
• Acesso via procuração
• Assinador gov.br ou SERPRO
• Vencimento da guia e pagamento via pix
• Acesso e utilização do sistema
• Emissão de guia rápida
• Guias parametrizadas
• Consulta de guias
• Extrato FGTS e histórico de remunerações – FGTS digital
• Envio das rescisões ao eSocial e o FGTS digital
• Valores devidos de períodos anteriores
• Alterações cadastrais e contratuais dos empregados
• Parcelamento de débitos do FGTS

• Obrigatoriedade e prazos
• Relatórios de conferências e sistema de folha
• 0561 – Rendimentos do trabalho assalariado no país
• Regime de Caixa e a DIRF
• Dependentes e pensão alimentícia na DIRF
• 0588 – Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício
• 3562 – Participação nos lucros e resultados
• RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente
• Plano privado de assistência à saúde – coletivo empresarial
• Demais informações, conferências e envio da DIRF

• Objetivos da DCTFWEB e legislação aplicável
• Prazos de entrega e multas (penalidades)
• Obrigatoriedade dos envios e contingência (procedimentos)
• Etapas do processo de envio
• Tabelas com os códigos das receitas e débitos
• Ambiente da DCTFWEB
• Categorias e tipos da DCTFWEB
• Vinculação automática dos débitos e créditos
• Créditos vinculáveis – salário família / maternidade / Retenção Lei 9.711/98
• Obrigações das tomadoras de serviços
• Obrigações dos prestadores de serviços
• Exclusões na DCTFWEB
• Suspensões na DCTFWEB
• Parcelamentos
• Compensações
• Pagamentos
• Visão geral dos débitos e conferência da DCTFWEB
• Transmissão da DCTFWEB
• Relatórios de créditos, débitos e recibo de entrega
• Documentação de arrecadação (DARF/DAE)
• Emissão de DARF por prestador
• Abatimento de pagamentos anteriores
• Retificação originada no eSocial e na EFD-REINF
• Retificação originada no sistema da DCTFWEB
• DCTFWEB sem movimento
• DCTFWEB 13º salário
• DCTFWEB espetáculo desportivo

• O que PER/DCOMP e legislação aplicável
• Pedido de restituição ANTERIOR a Reinf e DCTF Web
• Pedido de restituição POSTERIOR a Reinf e DCTF Web
• Pedido de reembolso ANTERIOR a Reinf e DCTF Web
• Pedido de reembolso POSTERIOR a Reinf e DCTF Web
• Declaração de compensação
• Compensação cruzada

PREMISSAS DA RESCISÃO DE CONTRATO

• Premissas da rescisão de contrato de trabalho
• Estabilidade de gestante
• Estabilidade de membro da CIPA
• Estabilidade de dirigente sindical
• Estabilidade de acidente de trabalho
• Representação dos empregados

AVISO PRÉVIO

• Aviso prévio trabalhado
• Exemplo de aviso prévio INDENIZADO – Empregador
• Lei do trintídio
• Motivos da rescisão de contrato

CÁLCULOS RESCISÓRIOS

• Cálculos rescisórios e o eSocial
• Dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado
• Dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado
• Pedido de demissão com aviso prévio trabalhado
• Pedido de demissão com aviso prévio indenizado
• Término de contrato de experiência
• Rescisão antecipada do contrato de experiência – empregado
• Rescisão antecipada do contrato de experiência – empregador
• Rescisão por acordo
• Rescisão por falecimento
• Rescisão de jovem aprendiz
• Rescisão de contrato intermitente
• Médias na rescisão de contrato de trabalho
• Pagamento das verbas rescisórias e homologação

FGTS DIGITAL

• Guias rescisórias

SEGURO DESEMPREGO WEB

• Seguro desemprego Web
• Cadastrar procuração
• Importar arquivo
• Cadastrar requerimento
• Consultar requerimento

Premissas da remuneração

• Objetivos da remuneração
• Fatores interno e externos e mapeamento inicial da empresa
• Legislação aplicada a remuneração
• Equiparação salarial
• Análise do cenário organizacional
• Equipe gestora no processo de implantação
• Cronograma de implantação
• Mapeamento dos processos e competências

Descrição dos cargos

• Objetivos e coletas das informações
• Entrevista com os empregados e observação in loco
• Modelo de questionário para descrição e avaliação – empregado
• Questionário e entrevista com os gestores
• Modelo de descrição preenchida com os fatores e graus

Avaliação dos cargos

• Avaliação dos cargos
• Metodologia de pontos por fatores na prática
• Cálculo da ponderação dos graus

Pesquisa Salarial

• Pesquisa salarial
• Seleção dos cargos e planilha da pesquisa salarial
• Desvio padrão
• Média
• Mediana
• Quartil
• Relação salarial interna com a média e mediana do mercado

Estrutura salarial

• Objetivos da estrutural salarial
• Classificação dos cargos – classes salariais
• Linha de tendência
• Aplicando a reta no gráfico de dispersão
• Aplicando a exponencial no gráfico de dispersão
• Cálculo da correlação linear
• Elaboração da tabela salarial
• Amplitude das faixas salariais
• Promoção horizontal
• Promoção vertical
• Gestão por competências

Gestão por competências

• Análise dos processos e a identificação das competências
• Modelos de competências
• Detalhes da matriz por competências
• Avaliação de desempenho com foco em competências

Remuneração variável

• Remuneração variável x estratégica
• Prêmios e bônus
• Ajuda de custo (variáveis)
• Comissões
• Funções gratificadas
• PLR – Participação nos lucros e resultados
• PPR – Programa de participação nos resultados

Consultoria de Cargos e Salários

• Empresas de consultorias
• Clientes de cargos e salários
• Projetos de cargos e salários
• Elaboração de propostas
• Contrato de prestação de serviços

• Objetivos da contabilidade
• Princípios contábeis
• Atos e fatos contábeis
• Contas contábeis
• Classificações contábeis
• Método das partidas dobradas
• Plano de contas
• Exemplo 1 – Empresa modelo
• Exemplo 2 – Empresa SS Ltda
• Provisão de 13° salário
• Provisão de férias + 1/3

Objetivos e análises iniciais

• Objetivos da consultoria e auditoria
• Ferramentas e base de dados
• Relatórios e plano de ação
• Mapeamento inicial e fases da aplicação
• Baseando-se em evidências técnicas
• Pesquisa de clima e entrevista de desligamento
• Fiscalizações trabalhistas

Auditoria nos contratos de trabalho

• Cláusulas especiais
• Cargo de confiança
• Suspensões e interrupções
• Cota de jovem aprendiz
• Profissionais com deficiência – PCD
• Banco de horas
• Análises dos cargos da empresa
• Políticas salariais
• Análises das Promoções
• Benefícios
• Remuneração variável
• Treinamentos e capacitações

Auditoria nos cálculos trabalhistas

• Bases legais e os cálculos trabalhistas
• Tabela de incidências
• Salário Mensal
• Adicional de insalubridade
• Gratificação de função
• Hora extra
• Hora extra noturna
• Descanso semanal remunerado – Hora extra
• Intervalo intrajornada
• Interjornada
• Comissões e o DSR
• Diárias de viagem
• Ajuda de custo
• Adicional de Cargo de confiança
• Prêmios
• Salário horista
• Adicional de Periculosidade
• Atrasos
• Faltas
• IRRF
• INSS
• Desconto do DSR
• Desconto da pensão alimentícia e o IRRF
• Vale transporte
• Vale refeição e outros benefícios
• Férias – legislação, cálculos, controle e médias
• 13º salário – legislação, cálculos e médias

Auditoria nas rescisões de contrato

• Estabilidades
• Tipos de rescisões e os cálculos
• Encargos rescisórios
• Rescisões complementares
• Indicador de desligamento
• Indicador de reclamatórias trabalhistas

Auditoria nos encargos sociais

• Classificações tributárias
• INSS Patronal
• FAP x RAT
• RAT de agentes nocivos
• Outras entidades (terceiros)
• Retenção previdenciária – Lei 9.711/98
• Serviços tomados de MEI – Microempreendedor Individual
• Motorista autônomo
• Evento desportivo / patrocínio
• Desoneração da folha de pagamento
• PIS na folha de pagamento
• DCTFWeb

Auditoria em SST

• Laudos e programas
• SST e o eSocial
• Acidentes de trabalho
• Atestado de saúde ocupacional – ASO
• Afastamentos
• CIPA
• Limbo jurídico previdenciário

Dano moral trabalhista

• O que é dano moral trabalhista?

Empresas de consultoria e auditoria

• Por que as empresas precisam de consultoria e auditoria trabalhista?
• Empresas de consultoria
• Como atrair cliente de consultoria e auditoria
• Elaboração de propostas
• Contrato de prestação de serviços

• Fases dos processos trabalhistas
• Liquidação de sentenças
• Exemplo prático – apuração do valores e índices
• Contribuição Previdenciária
• Imposto de renda e as reclamatórias trabalhistas
• SEFIP – reclamatória trabalhista COM reconhecimento de vínculo
• SEFIP – reclamatória trabalhista SEM reconhecimento de vínculo
• PJe Calc – resumo prático no sistema

Introdução aos indicadores de RH

• Definição e objetivos dos indicadores de RH
• Grupos de indicadores
• Criando indicadores de RH
• Ferramentas do Excel: dashboard simples com gráficos dinâmicos

Indicadores demográficos

• Indicador de concentração de pessoal
• Indicador de efetivo feminino
• Indicador de permanência na empresa
• Indicador de estagiários x efetivos
• Indicador de admissão
• Indicador de desligamento (ou saída)
• Indicador de turn over global
• Índice de absenteísmo
• Indicador de amplitude de comando
• Indicador de suporte de RH

Indicadores financeiros

• Indicador de custo de contratação
• Indicador de custo do programa de estágio
• Indicador de custo médio de treinamento
• Remuneração média por empregado
• Retorno médio por empregado
• Indicador de média de gasto com benefícios
• Indicador de reclamatórias trabalhistas

Outros exemplos de indicadores

• Indicador de eficiência (qualidade de seleção)
• Indicador de R&S interno
• Investimento com treinamento

Tenha acesso à base legal das incidências de INSS, FGTS e IR das rubricas de forma descomplicada:

1. 13° salário – Desconto de adiantamento
2. 13° salário complementar
3. 13° salário proporcional na rescisão
4. 13º salário
5. 13º salário – Adiantamento
6. 13º salário relativo ao aviso prévio indenizado
7. Abono
8. Abono legal
9. Abono PIS/PASEP
10. Adiantamento de benefícios previdenciários
11. Adiantamento de salário
12. Adicional de função / cargo confiança
13. Adicional de insalubridade
14. Adicional de penosidade
15. Adicional de periculosidade
16. Adicional de transferência
17. Adicional de unidocência
18. Adicional noturno
19. Adicional por tempo de serviço
20. Ajuda de custo
21. Ajuda de custo – Aeronauta
22. Ajuda de custo de transferência
23. Alimentação concedida em pecúnia
24. Alimentação concedida em pecúnia – Desconto
25. Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT
26. Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT – Desconto
27. Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT
28. Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT – Desconto
29. Arredondamentos
30. Assistência Médica
31. Assistência Médica
32. Atrasos
33. Auxílio – Locais de difícil acesso
34. Auxílio babá
35. Auxílio-creche
36. Auxílio-doença
37. Auxílio-doença acidentário
38. Salário-educação (estava como auxilio)
39. Base de cálculo da contribuição previdenciária
40. Bolsa de estudo – Estagiário
41. Bolsa de estudo – Médico residente
42. Bolsa de estudo ou pesquisa
43. Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT
44. Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT – Desconto
45. Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT
46. Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT – Desconto
47. Comissões, porcentagens, produção
48. Complementação salarial de auxílio-doença
49. Côngruas, prebendas e afins
50. Contribuição a Outras Entidades e Fundos – SENAT
51. Contribuição a Outras Entidades e Fundos – SEST
52. Contribuição previdenciária
53. Contribuição sindical – Assistencial
54. Contribuição sindical – Confederativa
55. Contribuição sindical laboral
56. Convênios
57. Danos e prejuízos causados pelo trabalhador
58. Descanso semanal remunerado – DSR e feriado
59. Desconto de adiantamentos
60. Desconto de assistência médica ou odontológica
61. Desconto de férias
62. Desconto de férias – Abono
63. Desconto de outros impostos e contribuições
64. Desconto de vale-transporte
65. Desconto do aviso prévio
66. Diárias de viagem
67. Direito de arena
68. Direitos autorais e intelectuais
69. DSR s/faltas e atrasos
70. DSR sobre atrasos
71. DSR sobre faltas
72. Empréstimos
73. Empréstimos consignados – Desconto
74. Empréstimos do empregador – Desconto
75. Etapas (marítimos)
76. Faltas
77. Faltas ou atrasos
78. FAPI – Parte do empregado
79. Férias
80. Férias – Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
81. Férias – Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
82. Férias – Abono pecuniário
83. Férias – Dobro na rescisão
84. Férias – Dobro na vigência do contrato
85. Férias proporcionais
86. Férias vencidas na rescisão
87. FGTS – Depósito
88. Gratificação por acordo ou convenção coletiva
89. Gratificações
90. Gratificações ou outras verbas de natureza permanente
91. Gratificações ou outras verbas de natureza transitória
92. Gueltas ou gorjetas – Repassadas pelo empregador
93. Gueltas ou gorjetas – Repassadas por fornecedores ou clientes
94. Honorários a conselheiros
95. Honorários advocatícios
96. Horas extraordinárias
97. Horas extraordinárias – Banco de horas
98. Imposto de Renda Retido na Fonte – MENSAL
99. Imposto de Renda Retido na Fonte – FÉRIAS
100. Imposto de Renda Retido na Fonte – 13º SALÁRIO
101. Imposto de Renda Retido na Fonte – PLR
102. Indenização compensatória – Multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)
103. Indenização compensatória do aviso prévio
104. Indenização do art. 14 da Lei 5.889/1973
105. Indenização do art. 479 da CLT
106. Multa data base
107. Indenização por quebra de estabilidade
108. Indenização recebida a título de incentivo a demissão
109. Indenização rescisória – Programa Emergencial
110. Manutenção do Emprego e da Renda
111. Insuficiência de saldo
112. Intervalos intra e inter jornadas não concedidos
113. Isenção IRRF – 65 anos
114. Licença-prêmio
115. Licença-prêmio indenizada
116. Luvas e premiações
117. Mensalidade sindical ou associativa
118. Moradia
119. Multa do art. 477 da CLT
120. Multa prevista no art. 480 da CLT
121. Outras multas ou indenizações
122. Outras verbas salariais
123. Outros adicionais
124. Outros descontos
125. Outros valores informativos
126. Outros valores tributáveis
127. Pensão alimentícia – MENSAL
128. Pensão alimentícia – 13º SALÁRIO
129. Pensão alimentícia – FÉRIAS
130. Pensão alimentícia – PLR Pensão Militar
131. PLR – Participação em Lucros ou Resultados
132. Prêmios
133. Previdência complementar – Parte do empregado
134. Previdência complementar – Parte do servidor
135. Proventos
136. Proventos – Pensão por morte Civil
137. Proventos – Reforma
138. Proventos – Reserva
139. Provisão de contribuição previdenciária
140. Quarentena remunerada
141. Quebra de caixa
142. Remuneração de cooperado
143. Atestado médico com afastamento INSS
144. Atestado médico sem afastado INSS
145. Remuneração do dirigente sindical
146. Remuneração no exterior
147. Remuneração por prestação de serviços
148. Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos
149. Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio
150. Ressarcimento de outras despesas
151. Ressarcimento de provisão
152. Retenções judiciais
153. Retiradas (pró-labore) de diretores empregados
154. Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados
155. Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios
156. Salário in natura – Pagos em bens ou serviços
157. Salário-família
158. Salário-família – Complemento
159. Salário-maternidade
160. Salário-maternidade – 13° salário
161. Salário-maternidade pago pela Previdência Social
162. Salário-maternidade pago pela Previdência Social – 13° salário
163. Salário, vencimento, soldo
164. Saldo de salários na rescisão contratual
165. Seguro de vida – Desconto
166. Seguros
167. Serviço militar
168. Sobreaviso e prontidão
169. Stock option
170. Terço constitucional de férias
171. Total da base de cálculo do FGTS
172. Total da base de cálculo do FGTS rescisório
173. Total da base de cálculo do IRRF
174. Transporte

175. Vestuário e equipamentos